Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS "AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO"; ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.038/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A PROFESSORA LARA NAÍNE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS E PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PORTUGAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. MARIA MESSIAS AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CLUBE RENOVAÇÃO DE VIDA (TERCEIRA IDADE) DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ADALGISA BORGES DE CARVALHO ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LIDIANE APARECIDA LOPES SILVA OLIVEIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. VITÓRIA PERPÉTUA VELOSO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LINDAUREA MARIA RODRIGUES PELOS ESSENCIAIS E BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 33 ANOS NA APAE DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.051/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ESTEFÂNIA NADINAMAR JANUÁRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ÀS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 27/03/2023