Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LEGADO ETERNO Nº 355.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3072 de 06 de março de 2023, que autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Arcos/MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO JUAD (JUNIORES E ADOLESCENTES) DE ARCOS/MG.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUSTAVO FERNANDES BITTENCOURT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. ADILSON GONÇALVES CAPETINGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A AMPLIAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. GERUANDERSON FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUILHERME COOBELTE DE SOUSA RIBEIRO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUCIANO TEIXEIRA VALADÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉSIO RODIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARCOS COM MUITA RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEFFERSON HASSAN RIBEIRO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO E ZELO PELA NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 16/05/2023