Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. AIR BENTO AMARO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MÁRCIA APARECIDA BERTO CRISTINO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO - SR. ABÍLIO CÂNDIDO DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA - SRA. MARIA ISABEL GOMES DINIZ TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. GRAZIELA CORREIA DA SILVA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DE RUA DO BAIRRO ESPALANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL NIVALDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUIZ CÉSAR DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISA MARA DE ALMEIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LEONIDES MARIA CORREA BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023