Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS7CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÊTRICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA, DELEGACIA DE POLICIA E QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de Arcos e dá outras providências
dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS SOCIAIS.
AUTORIZA REAJUSTAMENTOS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXXV encontro nacional de vereadores.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM AS INTERVINIÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS TELEFÔNICO INTERURBANO NAS LOCALIDADES DE BOCA DA MATA E ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 16/03/1988