Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXV encontro nacional de vereadores.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Carlos Tarcísio Nogueira".
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
Concede Licença do exercício do Mandato ao prefeito Municipal de Arcos.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O CINE ARCOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS/CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÊTRICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/86.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 24/06/1988