Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA KARDECISTA MARIA DE NAZARETH, COM SEDE EM CALCIOLÂNDIA, MUNICÍPÍO DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. Nelson Siqueira Lopes.
Concede o título de cidadã honorária de arcos a sra. Maria Lúcia de Mendonça Cardoso.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. Jorge Teodolino Calácio.
Fixa subsídio e verba de representação do vice-prefeito municipal de Arcos e dá outras providências.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos e dá outras providências.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MIMAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E O MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.143/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outra providências.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA UNIÃO.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. Francisco Pedro Alves
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. João Geraldo Rocha Costa.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Augusto Batista da Silva
"Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Leopoldo Guilherme Corrêa".
"Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Benildo Torres".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 04/10/1988