Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece critérios para cálculo de remuneração de vereadores e dá outras providências.
Estabelece critérios para cálculo de subsídio e verba de representação do prefeito Municipal e vice-prefeito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APLICAÇÕES DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a mudança de Local para a posse e compromisso da Prefeita Municipal e vice-prefeito de Arcos.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ARCOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, de acordo com o disposto no art9 156 inciso III e art9 34 § 19, das Disposições Transitórias da Constituição da República do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-MG, COM A INTERVINIÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SEAM-PADEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1143/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do exercício de 1977 da prefeitura Municipal de Arcos.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. José Ronaldo Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 17/01/1989