Câmara Municipal de Arcos (MG)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.507, de 06 de julho de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.269, de 25 de junho de 1990ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.450, de 28 de janeiro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1147/87 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.792, de 05 de abril de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.904, de 04 de junho de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.232, de 10 de julho de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.296, de 19 de abril de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.392, de 22 de fevereiro de 2011ALTERA OS PARÁGRAFOS 9 E 10 DA LEI Nº 1147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.396, de 28 de fevereiro de 2011ATERA OS PARÁGRAFOS 9º E 10º DA LEI Nº 1147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.507, de 06 de julho de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.924, de 04 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.