Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jaime Ribeiro de Mendonça
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS.
Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPA DE ARCOS E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DOS QUADROS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃ0 E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 29/09/1987