Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a participação dos vereadores no 149º encontro nacional de vereadores
concede o título de cidadão honorário de arcos ao Dr. Nilson Reis
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QU MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A QUALICCON TREINAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de MG sobre as contas do município de arcos referente ao exercício de 2000
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o pagamento de diárias dos agentes políticos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 136º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES.
Dispõe sobre a participação dos vereadores no 136° Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE VENCIMENTOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 27/04/2006