Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária da câmara municipal e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARCOS , FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
concede o título de honra ao mérito ao sr. Dilermando Modesto Teixeira
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
dispõe sobre reajuste salarial do vereadores do município de arcos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Arcos — MG.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALÁCIO DO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h36 · Norma mais recente da lista: 05/09/2006