Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Wesley Alexandro Santos
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Tiago Ulisses de Oliveira
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Nerildo Teles Menezes
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Lindouro Alfredo Dornelas
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Marques de Oliveira
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Gilberto Souza Amarante.
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Gentil José de Oliveira
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Francisco Gonçalves Vilela
concede o título de cidadão honorário ao Sr. Evaldo Rui de Oliveira
concede o título de cidadão honorário ao Sr. Aurélio Ferreira Freire
Concede o Título de Honra ao Mérito à Rosália Pinto Vidal.
Concede o título de Honra ao mérito a Roberto Carlos Cardoso
Concede o título de Honra ao Mérito a Renato Teixeira Campos
Concede o título de honra ao mérito a Lúcia Borges de Sousa
Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr. Clóvis Veloso da Silva
Concede o título de honra ao mérito a Cesário Automóveis
Dá denominação a sala da internet que menciona
Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino e dá outras providências
Dispõe sobre a participação dos vereadores no 72° congresso de agentes públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 09/10/2006