Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA EM PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LETRA A E B DO ITEM 5, ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL Nº 1794.
dá denominação ao espaço cultural do poder legislativo
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XX E XXIII DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA INCISO XXVIII A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta Inciso IV ao parágrafo 2° do art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos
Acrescenta Inciso V ao parágrafo 2° do art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos
acrescenta inciso XIII ao art 34 do Regimento interno da Câmara Municipal de Arcos
altera a redação do Inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos
concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Padre José de Castro Lima
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 06/02/2007