Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCICÍO DE 2006
Autoriza a reunião Solene para Homenagem a Ex-Vereadores e dá outras providências
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Arcos o Plano de Cargos e Salários. estabelece atribuições, vencimentos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO III CONGRESSO MINEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o título de Cidadão honorário ao Dr. Lindoalmir Alfredo Dornelas
Concede o título de Cidadão honorário de Arcos ao Sr. Irani Vieira Barbosa
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jorge Habib Nogueira
Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Daniel Lopes de Arruda
Concede o título de honra ao mérito ao DR. Nilo Marques Martins Junior
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Davi Rezende de Souza
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Orlando Martins Ferreira
Concede o título de honra ao mérito à Sra. Maria do Carmo Frias
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 28/11/2005