Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de honra ao mérito a Sra. Aparecida de Fátima Rodrigues Rabelo
Concede o título de honra ao mérito a foto stúdio alias vídeo ltda
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Adelbã da Cunha Macedo.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DA LOJA MAÇONICA VIGILANTES DO OESTE
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Eduardo Pimenta Freire
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Danilo de Castro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. SERVUS ODILON DE FREITAS SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA GOMES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BENÉDITO EDUARDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LÉCIO RODRIGUES DE SOUSA.
DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 3º DA RES. 466 DE 01.07.2005
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA DESPESAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 24/10/2005