Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 79, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ CARVALHO DE REZENDE JUNIOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre redução de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de dotação orçamentária da Câmara municipal e dá outras providências
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE OUTDOORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2230/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MA LEI MUNICIPAL Nº 1627/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARAS FINALIDADE QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 2216/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2117/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/08/2009