Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONARÁRIO AO SR. PAULO CESÁR FAZZI DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ERASMO DIAS DE CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DENIS TIAGO NEVES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONAN FERNANDES CAMILO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. REGINALDO ASSIS DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSAFA FRANCO JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DA SILVA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. CÉLIO LOPES VIEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO RICARDO NEVES ROCHA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. LUCIANO MALTA GONTIJO DE AMORIM
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 24/08/2009