Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ÓRGÃO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. LELIS APARECIDO TEODORO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. RUI DIAS RAFAEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. IVAN SILVA ANDRADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. AFRÂNIO GERALDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDERSON FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NICOMÉDES AUGUSTO DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ DONIZETTI BARBOSA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. RONALDO LOPES CANÇADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 29/09/2009