Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 211 da Lei Municipal 2.253 de 18/09/2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESATABELECEM NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2253, DE 18/09/09.
Altera a Lei Municipal n° 2.253, de 18/09/09.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SÔNIA MARIA NEVES ZUQUIM VILELA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO GERALDO ESTEVAN SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JURACI FELISBINO DE MORAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÚLIO DAVI FRANCO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JOSIANE ALVES RIBEIRO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JADIR GARCIA FRANCO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1456, DE 30 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 04/12/2009