Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS – ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DR. ANTÔNIO DE PAIVAZ BORGES, O CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MERCADO MUNICIPAL JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS, O MERCADO LOCALIZADO À PRAÇA CORONEL ADOLFO.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SETORES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - COORDENADOR ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO PEDRO DA COSTA A ATUAL RUA “H” DA VILA SÃO VICENTE, QUE TEM COMEÇO NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL E TERMINA NA PRAÇA JOSÉ HERMÓGENES DA SILVA.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO, A AVENIDA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PARALELAMENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL DA CBMM, COM INÍCIO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, A AVENIDA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA COM O INÍCIO NA JUNÇÃO DAS RUA ARGENITA E SANTO ANTONIO, ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL DA CBMM, NO BAIRRO SANTO ANTONIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DULCE SANTOS GUIMARÃES, A AVENIDA J DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DALCY SANTOS CUNHA, A AVENIDA A DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ONEZINO SIMÕES BORGES A RUA “H” DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB (BAIRRO ALVORADA)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAXÁ - JOSÉ NICOLAU NETO
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAXÁ - OTÁVIO FONSECA
CONCEDE AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 05/07/1979