Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA O ATUAL CORREDOR DOS BATATAIS QUE TEM INÍCIO NA RUA PERNAMBUCO E TERMINA NOS TRILHOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPEAÇÃO DO ALCÓOLATRA - CEREA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - DR. JORGE GUILHERME FRANCISCONI - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU
INSTITUI A TAXA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ARAXÁ E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - “EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA” E RUA “A”, QUE TEM INÍCIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL E TÉRMINO NA RUA PARÁ, NA VILA LEBLON.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - JOSÉ FRANÇA
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE ÁREA - TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NAS ÁREAS ADJACENTES AO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO - ENGENHEIRO MANOEL ELIAS DE AGUIAR, O LOCAL NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO - PRAÇA ANTONIO ALVES DA COSTA, TODO O LOCAL CIRCUNDANTE AO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, COMPREENDENDO TODA PARTE AJARDINADA, PÁTIOS, VIAS DE ACESSO AUZILIARES E AINDA PARTE DAS RUA IMBIAÇÁ E IPIAÓ QUE FORMAM O NOVO LOGRADOURO
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ DA SILVA LEITÃO A RUA C DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JOSÉ ANTÔNIO MORAIS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE “LEASING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO SOCIAL URBANO DE ARAXÁ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - GASPAR DE SOUZA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CÉLIO DE PAIVA ARAÚJO A RUA H DO BAIRRO DONA BEJA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA - GERALDO PORFÍRIO BOTELHO A AVENIDA QUE LIGA A PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR À ESTÂNCIA DO BARREIRO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 30/11/1979