Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AFONSINA BORGES VIEIRA, A RUA “E” DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO ALVORADA,
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “COSME E DAMIÃO”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E SUAS VIAS PÚBLICAS - DENOMINADA VILA LAMARTINE A VILA RESIDENCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO – ÁREA II E (RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS PAINEIRAS, RUA DAS JURITIS, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA DAS AMETISTAS, RUA DOS BERILOS, RUA DAS TURQUESAS, RUA DAS ÁGATAS, RUA DOS ROUXINÓIS, RUA DAS ROSAS, RUA DAS ANDORINHAS, RUA DOS SABIÁS, RUA DOS CANÁRIOS, RUA DOS CRISTAIS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DOS UIRAPURÚS, RUA DAS GRANADAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS OPALAS, RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS SAFIRAS, RUA DOS LÍRIOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS TOPÁZIOS, RUA DOS PAVÕES, RUA DOS SANHAÇOS, RUA DOS DIAMANTES, RUA DOS CARDEAIS, RUA DOS RUBIS, RUA DOS PARDAIS.
ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO EM 25.11.77, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOÃO MOREIRA SALLES A AVENIDA QUE TEM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CALIMÉRIO GUIMARÃES E PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL E TERMINA NA RODOVIA ARAXÁ-FRANCA
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNCIIPAL DE ARAXÁ E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ ALBERTO CAMARGO - DIRETOR GERAL DA CBMM
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SEBASTIÃO VIEIRA BORGES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVNIO COM CBMM, SESI, SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO SESI/SENAI
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS “DOM JOSÉ GASPAR” - “ARMANDO SANTOS” - “VASCO SANTOS” - “MARIA DE MAGALHÃES” - “PE. JOÃO BOTELHO” - “DR. EDUARDO MONTANDON” - “CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR” - “LUIZA DE OLIVEIRA FARIA” E “ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”-, VINTE SERVENTES MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS REFERIDAS ESCOLAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINA A BOLSAS DE ESTUDO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A DOAR À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ O MAQUINÁRIO EXISTENTE NA ANTIGA USINA TAMANDUÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR DE 2º GRAU).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 07/07/1980