Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA SEM EFEITO CONCURSO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ GUIMARÃES A ATUAL RUA A DO BAIRRO FERTIZA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM A DIRETORIA DO ENSINO SUPLETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.(PROJETO MINERVA)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO A SER CELEBTRADO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL - JARDIM RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS, O NÚCLEO DE CASAS CONSTRUÍDAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SITUADO NOS QUARTEIRÕES FORMADOS PELAS RUAS JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO, TERÊNCIO PEREIRA, TUPÃ E CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - IRINÉIA CÂNDIDA BORGES, A ATUAL RUA “A” DO NÚCLEO DE CASAS JARDIM RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO E TÉRMINO NA RUA “B” DO MESMO NÚCLEO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - CÉLIA MONTANDON, A PRAÇA DO JARDIM RESIDENCIAL “RECANTO DAS MANGUEIRAS”, FORMADA PELAS RUAS TERÊNCIO PEREIRA, E RUAS “A”, “D” E “E” DO MENCIONADO NÚCLEO RESIDENCIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CARLOS RALLO, A ATUAL RUA “B” QUE LIGA A RUA TERÊNCIO PEREIRA À RUA ARGENITA, NO JARDIM RESIDENCIAL “RECANTO DAS MANGUEIRAS”, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CONCEIÇÃO CARLOTA, A ATUAL RUA “C” QUE LIGA A RUA TERÊNCIO PEREIRA À RUA “A”, NO JARDIM RESIDENCIAL “RECANTO DAS MANGUEIRAS”, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO - FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CARTA DE INTENÇÃO COM A MINASCAIXA - PROGRAMA PROMORAR - MINASCASA.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MARIA JOSÉ AMÂNCIO, A RUA “A” DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PAULO FARIA, A RUA “E” DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CAETANO BARBOSSA DA SILVA, A RUA “E” DA VILA SILVÉRIA, QEU TEM INÍCIO NA AVENIDA IMBIARA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 24/11/1980