Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA DR. NILTON ANTÔNIO FERREIRA A RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO RECANDO DO BOSQUE, B. JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA VILMONDES BORGES RIOS A RUA NOVE, NO LOTEAMENTO RECANDO DO BOSQUE, B. JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA WILSON RIOS A RUA HUM, NO LOTEAMENTO RECANDO DO BOSQUE, B. JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ GONÇALVES DE MELO A RUA CINCO, NO LOTEAMENTO RECANDO DO BOSQUE, B. JARDIM BELA VISTA.
PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O VALE VERDURA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA JOSEFA PEREIRA A RUA QUATRO, NO LETEAMENTO CASA BRANCA EMPREENDIMENTOS, BAIRRO SANTA RITA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE VERDURA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROJETO: SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO REVIERA DO LAGO - ASSOLAGO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE - AAP.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ (RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS)
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAXÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 19/04/2007