Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM APAE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LEGIÃO DA BOA VONTADE.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4212 DE 30 DE ABRIL DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 19/04/2007