Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS VISUAIS ENTRE OS CAIXAS.
REVOGA LEI N.º 6.755, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ABATE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.184 DE 03 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 427, DE 01 DE MARÇO DE 2011. - EQUIPE DE APOIO
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR ARAXAENSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A (HOSPITAL DOM BOSCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ABERTURA DE CRÉDITO VISANDO A CONSTRUÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS.
ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR ROMÁRIO DE PICOLÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR MIGUEL JÚNIOR.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ALVES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 01/07/2015