Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JERÔNYMO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CRIA A CONTADORIA GERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TÍTULO DE VIRTUDE ADMINISTRATIVA “LUIZ GONZAGA DI MAMBRO”, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GERALDO MOREIRA VILAÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DURVAL DE MELO BERNARDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ GASPAR PEZÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS– EMENDAS DO VEREADOR MARCÍLIO DE FARIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SEBASTIÃO MOREIRA.
REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ADÃO ARCANJO DE ALVARENGA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANNALICE MARIA BORGES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VICENTE EUGÊNIO SOBRINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARCO TÚLIO ROSA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ” - INCLUSÃO DA PÁSCOA ILUMINADA NO CALENDÁRIO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA APARECIDA GERVÁSIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CLEBER MARQUES DE SÁ.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.295, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.997 QUE “DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LUIS GERALDO SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 16/07/2015