Legislação municipal · Arapuá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.
Amplia o perímetro urbano do município de Arapuá e dá outras providências.
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências.
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências.
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.
Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa .Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.
Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013.
Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento de tributos em mora do Município de Arapuá, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 13/09/2019