Legislação municipal · Arapuá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 32. 000, 00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Arapuá, a "Festa de São João Batista", e dá outras providências.
Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao O ARAPUÁ ESPORTE CLUBE, com sede nesta Cidade, a celebrar convênio, abrir crédito especial e dá outras providências.
lntitui e Oficializa o Mural Público do Município de Arapuá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 21. 000, 00 (vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h19 · Norma mais recente da lista: 24/04/2017