Legislação municipal · Arapuá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa despesas do município de Arapuá/MG para o exercício de 2023, e dá outra providencias
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINSTRAÇÃO, REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTÁRQUICA, CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, EXCLUI CARGOS E ESTAVELECE PROVEDIMENTO DE READAPTAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS ( SAAE ARAPUÁ), AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS, ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MATUTINA E TIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.126,94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE ARAPUÁ/MG RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PARECER PRÉVIO OPINATIVO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
RATIFICA A CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITIU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2021, CORRESPONDENTE À 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 28 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a recomposição salarial dos servidores da administração direta, indireta e agentes políticos e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos e cessão de servidores, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 07/02/2022