Legislação municipal · Arapuá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO CONSOLIDADO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUNSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores, estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG, promove a recomposição inflacionária do Auxílio-Alimentação previsto na Resolução n°. 007/2018 e dá outras providências.
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2023, correspondente a 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA " MARIA JOSÉ MACEDO BOAVENTURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO , CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONTRATADOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 27/04/2023