Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Autoriza alienação, mediante licitação, do imóveis dominicais que menciona.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Dispõe sobre extinção da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para ano de 2000.
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial em regime de urgência e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Dá nome de Vinte e Sete de Abril, à logradouro público (Praça Rua ou avenida) inominada de Araporã.
Estabelece os critérios para identificação de obras executadas sob a responsabilidade dos poderes públicos do município de Araporã e dá outras providencias.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Altera o salário do Direto Executivo da Fundação Municipal de Amparo e Formação ao Educando - FUMAFE
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 14/10/1999