Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei Municipal n° 566 de 12 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Dá nome a próprio público do Município de Araporã.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Municípi de Araporã a efetuar movimentações financeiras com Banco e Instituições financieiras priados e dá outras providências
Institui o "Programa Limpeza: Sua Cidade Sua Casa", no Município de Araporã e dá outras providências". Indexação
Institui informativo de divulgação dos atos do poder legislativo e da outras providencias.
Institui a "Semana do Homem", no Município de Araporã e dá outras providências.
Modifica a Lei Muicipal n° 557/05 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa Roldina Marque Soares - me e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica a empresa Metalúrgica Estrutual Industrial Ltda - me e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica a empresa Central Eletrica Dois Irmãos Ltda-me e dá outras providências.
Instiruio Dia Municipal do Idoso e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a permutar veículo público e dá outras providências.
Dispõe de isenção temporária de impostos e taxas por forçaa de convenio de mutua cooperação entre a COAB-MG e a Prefeitura Municipal de Araporã e dá outras providencias
Dispõe de Referendo de convênio de mútua cooperação entre a COHAB-MG e a Prefeitura Municipal de Araporã e dá outras providencias.
Cria Conselho de Controle ne Participação Social do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 08/11/2005