Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Fabiana Alves de Souza e dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Helio Ferreira de Avelar me e da outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Helizabeth Amaral de Almeida Silva e dá providências.
Cria Diploma de Mérito denominado "SAUDE EM BOAS MAOS" em comemoraçdo ao Dia Mundial da Saúde", e dá outras providencias.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. João Ferreira da Costa Junior.
Concede Título De Cidadã Honorária de Araporã-MG., À Sra. Edilene Abdo Pires Rodrigues.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Dimas Gaspar de Oliveira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Cairo Bernardino Gomes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Milton Santana De Freitas.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Marivaldo Pereira da silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Paulo Piau Nogueira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. João Batista de Oliveira.
Concede Título De Cidadã Honorária de Araporã-MG., À Sra. Sonia Maria Viana Andrade.
Cria Diploma de Mérito denominado "AO MESTRE COM CARINHO" em comemoração ao Dia do Professor e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal de Araporã - MG., e dá outras providencias.
Dá nome ao próprio Público que especifica e dá outras nprovidências.
Altera anexo de prioridade da Lei Municipal 626 de 12 de julho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências
Dispõe da doação de bens ao Centro de Apoio do Idoso de Araporã - CAIA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Distribuidoras de Bebidas em Geral Dias Ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/2006