Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias.
Dispõe da criação do Conselho Municipal da Inclusão Digital e gestor do(s) Telecentro(s) de Araporã e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre convalidação de ato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre convalidação de ato administrativo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre serviço de transporte por taxi no município de Araporã, revoga a Lei Municipal n° 410/200 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua Gilberto Sandre a antiga rua P VI, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua Guilhermina Maria de Jesus rua a antiga rua IV, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua Divina Paiva Costa a antiga rua III, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 29/08/2008