Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
"Concede Título de CidadãoHonorário de Arapord-MG., ao Senhor Curlos Nadalutti Filho.
Declara de utilidade pública a Associação Semeando Vida - ASV, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Fica proibido o corte no fornecimento de energia, água, gás e telefone, nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorária de Araporã-MG., a Senhora Zilda Fatima Ferreira .
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Narcio Rodrigues.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor José de Freitas Maia (Deputado Zé Maia).
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã -MG., ao Senhor Marcos Montes Cordeiro.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Paulo Piau Nogueira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Wilson Arnaldo Pinheiro.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Welington Salgado de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Hélio Calixto da Costa.
Cria diploma de mérito em comemoração ao dia do produtor rural no município de Araporã.
Revoga a Alínea "E" do Art. 2° da Lei Municipal n° 808/2009, que autoriza o município de Araporã a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Sérgio Lúcio de Almeida "Tenente Lucio".
Concede TItulo de Cidaddo Honorário de Araporâ-MG., ao Senhor Weliton Fernandes Prado.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Eslismar Fernades Prado.
Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de minas gerais sobre as contas do município de Araporã - MG no exercício de 2008 e dá outras providências.
Aumenta vaga do cargo que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 19/05/2010