Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA AS LEIS N°. 216/97 E 317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ A DOAR IMÓVEIS A EMPRESA ALESSANDRO MARIANO DA CUNHA - MCR MONTAGEM INDUSTRIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara Utilidade Pública O Rotary Clube De Araporã".
"Institui a semana da saúde da mulher no município de Araporã - MG, e dá outras providências".
"Institui a semana municipal da mulher, e dá outras providências".
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Célio Eduardo Lacerda Gomes ".
Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de Minas Gerais à prestação de contas do município de Araporã do Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis à empresa Simone Lopes dos Santos-me que específica e dá outras providências.
"Autoriza o município de Araporã a doar imóveis à empresa Gomez Locações de Guindastes Ltda que específica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão do valor arrecadado com a venda da bilheteria/ingressos da festa do peão - 2011 para as entidades assistenciais e filantrópicas e autoriza a distribuição de ingressos da referida festa municipal para fins de incentivo de regularização e pagamento dos tributos municipais que especifica e dá outras providências".
Autoriza o Município de Araporã a Doar imóveis á empresa Reginaldo Martins Pereira-me que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências.
Cria Escola Municipal Inclusiva e dá outras providência.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Araporã O Dia do Rotariano.
Inclui no Calendário oficial do Município de Araporã O Dia do Mototaxista.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
dispões sobre a revisão de vencimentos dos Agentes públicos da Câmara Municipal de Araporã.
Dispões sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Araporã.
Concede Recomposição salarial por atualização monetária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011