Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Maristela Borges Ribeiro.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Dirce Alves Da Silva.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Ivone Alves de Faria.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Fernanda Marques Batista Vieira
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Elvira Alves.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Maiara Duarte Ferreira Freitas
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Natália Inácio Ferreira Borges.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Elisângela Martins da Silva.
"Dispõe sobre alteração do artigo 8° da lei 1274/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araporã para o exercício de 2019".
Altera os artigos 16, 21, 23, 35, 38 anexos I, da lei complementar 093/2016, cria cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Araporã -MG, e dá outras providências.
Altera a lei n° 1194/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização das regras de concessão de bolsas parciais de estudo, programa bolsas universitárias e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da câmara municipal de Araporã e dá outras providências".
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-Mg., Ao Senhor Luiz Humbreto Carneiro
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Cláudio Franceschi
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à senhora Ecione Teixeira de Souza.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à senhora Janaína Custódio Faria Alves.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao senhor Valdenir Delfino da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao senhor Paulo Tomaz da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 14/05/2019