Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Câmara Municipal Mirim no Município de Araporã E dá Outras Providências".
"Altera o Artigo 3° da Lei n° 1212/2017 que Autoriza o Município de Araporã a Doar Imóvel à Associação Maçônica Mildo Alves - Amma e dá Outras Providências".
Concede Recomposição salarial por atualização monetária e dá outras providências.
Dispõe Sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir no âmbito município de Araporã programa assistencial objetivando a doação de aparelhos de medição de Pressão e de Glicemia para a população carente e dá outras providencias.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Eliezer José de Souza.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor André Luiz Borges.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Leonel Lima de Araújo
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Edson José de Faria.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Francisco José das Chagas.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Aldary Honorato Fraga
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Antônio de Andrade Freire.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Rodger Brasil Velosa.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor José Valdejá da Silva
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Ângela Maria Marques Gomes de Azevedo.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Genimar Alves da Silva.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Raquel Luisa Reimann Vilela
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Regina Bartasson Carneiro
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Eliane Santana Martins.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Oneida Aparecida Ferrante
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 25/06/2019