Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Elizabeth Lemos Ferreira.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Elizangela Rodrigues da Silva
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Fernando Marques Gomes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Eurípedes Ferrante.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Anderson da Silva Arruda.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Amarildo Caldeira Moraes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Francisco Marques Gomes Ferreira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Mário José de Almeida Gomes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Jader Carvalho.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Sérgio Henrique Alves Castro.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Guilherme Guerino Borges.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Gilson Pereira da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Vilson Lourenço de Oliveira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., José Luiz da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Vilmar Gomes dos Santos.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Adriano Theodoro Moreira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Osmar Marques Soares
"Institui o "programa educação anti-drogas" nas escolas da rede pública e estadual de ensino municipal e cria o selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 25/06/2019