Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Maria Wanderleia da Silva Dias.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Maria Aparecida Hilário de Paula.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Eloidisvânia Martins Cruz da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Juliana Barcelos de Freitas Zago.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Sandra Regina da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Maria Lúcia da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Marlene Fontoura.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Cristina Abadia Oliveira Pântano.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências".
"Revoga dispositivo da lei n° 1207/2017, na forma que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas pública do município de Araporã e dá outras providências."
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Adriane Rodrigues da Cunha Borges.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Adair Honorato Fraga.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Solange Freitas Santos.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Kelly maria de Jesus Correa.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Maria Helena de Jesus Souza.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Rosa Mônica Ferreira Rufino Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Lília Souza de Faria.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Sônia Nazaré de Melo Araújo.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Juliana Fernandes da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 27/08/2019