Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do regime próprio de Previdência Social de Araporã, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura municipal de Araporã relativa ao Exercício de 2016.
Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura municipal de Araporã relativa ao Exercício de 2015.
Autoriza a Concessão de reajuste salarial geral aos servidores municipais e dá outras providencias.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Daiane de Souza Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Alcindo Luiz Vetorazzi.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Fredson de Sousa Nascimento.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Dayane Vieira Mariano.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Sieglinda Maria Von Pinho
Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombado pelo Patrimônio Histórico e cultural do município de Araporã MG.
Autoriza o Município de Araporã a firmar convênios com Instituto de administração & Gestão Educacional Ltda - mantenedor do instituto Master de Ensino presidente Antônio Carlos - IMEPAC e dá outras providências.
Dispõe sobre à promoção de Circo Itinerante e da Família Circense no Município de Araporã.
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculado ao poder executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII E XVII da Constituição Federal.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Valdirene Rosa Alexandre.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao senhor Rafael Freitas Santos Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao senhor Leandro de Souza.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Ivani Rizieri Fernandes.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Conceição Aparecida de Oliveira.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Valkiria de Oliveira Lemes.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Regina Ferreira da Silva Diniz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019