Câmara Municipal de Araporã (MG)
Institui o novo plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério de Araporã - MG e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 71, de 11 de abril de 2012Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 e dá outras providências.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 76, de 16 de abril de 2013Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei Complementar n° 071/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 11 de dezembro de 2013Altera dispositivo da Lei n° 065/2011, e alterações posteriores, que institui o novo plano de cargos e carreira dos profissionais do magistério do município de Araporã - MG e dá outras providencias.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 80, de 12 de fevereiro de 2014Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei Complementar n° 071/2012 e 076/2012 e dá outras providências.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 83, de 02 de março de 2015Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e dá outras providencias.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2015Modifica dispositivo da Lei n° 065/2011, e alterações posteriores, que institui o novo plano de cargos e carreira dos profissionais do magistério do município de Araporã - MG e dá outras providencias.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 90, de 02 de maio de 2016Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e 83/2015 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 21 de dezembro de 2016Dispõe sobre alteração no artigo 70 da Lei Complementar 065/2011 e dá outras Providencias.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 98, de 14 de março de 2017"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor,para fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais de magistério da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei complementar n° 065/2011 alterada pelas leis complementares n° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015 e 097/2016 e dá outras providências".
Acrescenta(r) (do)
Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2017Acrescenta o Art. 23-A e revoga o § 8° do Art. 23 ambos da Lei Complementar n° 065/2011, alterada pela Lei Complementar 078/2013 do Município de Araporã - MG e dá outras providencias.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2017Acrescenta o Art. 23-A e revoga o § 8° do Art. 23 ambos da Lei Complementar n° 065/2011, alterada pela Lei Complementar 078/2013 do Município de Araporã - MG e dá outras providencias.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 110, de 26 de abril de 2018"Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargo De Professor E Especialista, Nos Termos Em Que Preceitua A Lei Federal N° 11.738/2008. Modifica O Anexo I Da Lei Complementar N° 065/2011 Alterada Pelas Leis Complementares N° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 E 098/2017 E Dá Outras Providências".
Modificado (a)
Lei Complementar nº 113, de 15 de março de 2019"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargo de Professor e Especialista,nos Termos em que Preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011, Alterada pelas Leis Complementares nº 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2017 e 098/2017 e dá Outras Providências".
Modificado (a)
Lei Complementar nº 125, de 31 de março de 2020Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei Complementar no 065/2011 alterada pela lei 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 e 098/2017 e dá outras providências.
Modificado (a)
Lei Complementar nº 135, de 27 de janeiro de 2022Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico - de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo 1 da lei complementar n° 065/2011 e suas alterações e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 20 de junho de 2022Altera Os Anexos II E III Da Lei N° 065, De 15 De Junho De 2011, Que Institui O Novo Plano De Cargos E Carreira Dos Profissionais Do Magistério Do Município De Araporã - MG, E Cria Os Cargos De Professor De Libras, Professor De Robótica E Especialista Em Atendimento Educacional Especializado E Dá Outras Providências.