Câmara Municipal de Araporã (MG)
Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei Complementar n° 071/2012 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Modifica
Lei Complementar nº 65, de 15 de junho de 2011Institui o novo plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério de Araporã - MG e dá outras providências.
Alterado(a)
Lei Complementar nº 71, de 11 de abril de 2012Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 e dá outras providências.
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 12 de fevereiro de 2014Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei Complementar n° 071/2012 e 076/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 02 de março de 2015Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e dá outras providencias.
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 02 de maio de 2016Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e 83/2015 e dá outras providencias.
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 02 de maio de 2016Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e 83/2015 e dá outras providencias.
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 14 de março de 2017"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor,para fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais de magistério da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei complementar n° 065/2011 alterada pelas leis complementares n° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015 e 097/2016 e dá outras providências".
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 110, de 26 de abril de 2018"Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargo De Professor E Especialista, Nos Termos Em Que Preceitua A Lei Federal N° 11.738/2008. Modifica O Anexo I Da Lei Complementar N° 065/2011 Alterada Pelas Leis Complementares N° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 E 098/2017 E Dá Outras Providências".
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 15 de março de 2019"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargo de Professor e Especialista,nos Termos em que Preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011, Alterada pelas Leis Complementares nº 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2017 e 098/2017 e dá Outras Providências".
Alterado(a) Pelo(a)
Lei Complementar nº 125, de 31 de março de 2020Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei Complementar no 065/2011 alterada pela lei 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 e 098/2017 e dá outras providências.