Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Servidor Hericles Lopes Reis para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, em razão do Dia do Servidor Público, altera a data da Reunião Ordinária e dá outras providências.
Nomeia Comissão para aprovação da Prova de Conceito referente ao Processo Administrativo Licitatório n°0039/2025 Pregão Eletrônico n°003/2025, e dá outras providências
Exonera o Servidor Hericles Lopes Reis do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação e Audiovisual da Câmara Municipal, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA O ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARAÇUAÍ DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 708/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, A SEMANA DO EVENTO MOTO ROCK E DO TRILHÃO MOTOCANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA A GESTÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Servidor Hericles Lopes Reis para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Audiovisual da Câmara Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Declara vacância do cargo de vigia em razão da aposentadoria de José Emílio Jorge Xavier, e dá outras providências
Dispõe sobre a posse do Servidor Hericles Lopes Reis ao cargo de Diretor de Comunicação Audiovisual da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a posse do Servidor William de Oliveira Pacheco ao cargo de vigia da Câmara Municipal e dá outras providências
Nomeia os Servidores, Rodrigo Murta Bittencourt e Larissa de Jesus Lopes Amorim, para função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto à Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Exonera os servidores José Emilio Jorge Xavier e Vanuza Maria de Jesus Nonato, da função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto à Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências
Nomeia a servidora, Eliene Souza Silva, para compor a equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, e dá outras providências
Exonera a servidora, Renata dos Santos Borges, da função gratificada de equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025