Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a Servidora Luciene Gomes Santos da função de gestora de contratos e dá outras providências.
Exonera a Servidora Lourrane Silva de Sá da função gratificada de Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.
Exonera o Servidor Leandro Esteves Murta da Comissão de Patrimônio, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências.
Exonera o Servidor João Farley Pereira Santos da função de equipe apoio, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
Exonera a Servidora Maria das Dores Lopes da função de equipe apoio, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
Desafeta o uso e a competência de bens móveis que encontram sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Araçuaí, em favor do Município - Poder Executivo e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, DO DIA 24 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E ANO NOVO.
LEI MUNICIPAL Nº707 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº706 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº705 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº704 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº703 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA AEFA - ARAÇUAÍ (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº702 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº701 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE DANOS MATERIAS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA RUA SEBASTIÃO PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE ALFREDO GRAÇA, DANDO ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL.
LEI MUNICIPAL Nº698 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 662/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº67 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. FORMALIZA A DECISÃO DO PODER LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CORAL TROVADORES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024