Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a Servidora Débora Moreira Gomes do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera a Servidora Daiara Pereira Martins do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera a Servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera o Servidor Caíque Gabriel Santos Vieira do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera o Servidor Caio Everton Viana Prates do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera o Servidor Richard Douglas Alves Medeiros do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Exonera a Servidora Renata dos Santos Borges do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitações e dá outras providências.
Exonera a Servidora Maria Eduarda Ferreira de Sousa, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Exonera a Servidora Luciene Gomes Santos do Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora e das Comissões e dá outras providências
Exonera a Servidora Lourrane Silva Sá do Cargo em Comissão de Diretor Geral Legislativo e dá outras providências.
Exonera a Servidora Liziane Soares da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Exonera a Servidora Larysse Amaral Jardim, do cargo em Comissão de Secretário Parlamentar e dá outras providências.
Exonera a Servidora Larissa Gonçalves Ribeiro, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Exonera a Servidora Eliene Souza Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Controle Interno e dá outras providências.
Exonera o Servidor Alyson Martins Soares do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico e dá outras providências.
Exonera o Servidor Afonso Soares Esteves do Cargo em Comissão Diretor de Contabilidade e dá outras providências.
Exonera a Servidora Talita Santos Vieira da função de fiscal de contratos e dá outras providências.
Exonera o Servidor Richard Douglas Alves Medeiros da Comissão de Patrimônio, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências.
Exonera a Servidora Renata dos Santos Borges da função de Agente de Contratação, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
Exonera a Servidora Maria Paixão Ferreira da função de equipe apoio, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024