Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA o Funcionário Afonso Soares Esteves, cargo Diretor de Contabilidade, a assinar todos os documentos pertinentes a movimentação bancária financeira da Câmara Municipal de Araçuaí a partir de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências'
Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá para o cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora e Comissões e dá outras providências'
Designa a servidora Luciene Gomes Santos, que atuará na função de Contratação Agente e de pregoeira, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 providências.
NOMEIA SERVIDOR GILMAR BATISTA GUSMÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDOR CAIO EVERTON VIANA PRATES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDOR CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDORA CLARA LESLIE ROMAINE NEVES LIMA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDORA DAIARA PEREIRA MARTINS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VERSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA DEBORA MOREIRA GOMES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDOR WILKER PEREIRA RAMOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL.
NOMEIA SERVIDOR NOEMAR PEGO MIRANDA ORSINE PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL.
NOMEIA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTE VES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABIDADE.
NOMEIA SERVIDORA LUCIENE GOMES SANTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
NOMEIA SERVIDORA ELIENE SOUZA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Exonera o Servidor Wellington Gonçalves Silva dos Santos do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providência.
Exonera a Servidora Vanuza Maria de Jesus Nonato do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera a Servidora Raíssa Medeiros Nepomuceno do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera o Servidor Noemar Pego Miranda Orsine do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Exonera o Servidor Jonas de Souza Ramos do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025