Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidora Fabrícia Ramalho de Souza para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle Interno e dá outras providências
NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR LEANDRO ESTEVES MURTA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Exonera o servidor Leandro Esteves Murta, gratificada de função Fiscal de Contratos, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras providências"
Nomeia a servidora Eliene Souza Silva para a função gratificada de Fiscal de Contratos, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras providências.
Nomeia interinamente o servidor Leandro Esteves Murta, para atuar como Agente de contratação conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras pro vidências
Designa a Servidora Larissa Gonçalves Ribeiro, para acompanhamento, controle e prestação de contas referentes às diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências "
Retifica a Portaria nº222/2025" com efeitos retroativos - Câmara Municipal de Araçuaí-MG
Revoga a Portaria de nº201/2025" da Câmara Municipal de Araçuaí-MG
Nomeia Servidor Alexandre Rodrigues da Silva para o cargo em Comissão de Assessor de comunicação e audiovisual e dá outras providências"
Designa o servidor Leandro Esteves Murta, que atuará na função de gratificada de Fiscal de Contratos conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras providências"
Nomeia Servidora Larissa Gonçalves Ribeiro, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Parlamentar
"Nomeia ,Servidora Maria Aparecida Chaves, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Administrativo"
Nomeia Servidora Eliene Souza Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Geral Legislativo.
Exonera a Servidora Eliene Souza Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Controle Interno e providências"
Exonera o Servidor Wilker Pereira Ramos do Cargo em Comissão de Assessor Comunicação e de Audiovisual.
Designa os servidores da Câmara Municipal de Araçuaí, que atuarão nos procedimentos administrativos de Licitação, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1 ° de abri/de 2021. ".
Nomeia a Servidora Lourrane Silva de Sá para exercer a função gratificada de Almoxarifado e Patrimônio, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências "
Designa o servidor Noemar Pêgo Miranda Orsine, que atuará na função de Gestor de Contratos, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras providências"
NOMEIA SERVIDORA VANUZA MARIA DE JESUS NONATO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR.
NOMEIA SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025