Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Ayrton de Jesus Torres.
Confere Título de Cidadã Andradense à Dra. Cecilia del Pilar Castro Staut.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. William Joe da Silva.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Valdecir de Souza.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Davi Magalhães Lazarini Neppi.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. José Marcos Gati Lonchi.
Confere Título de Cidadã Andradense à Sra. Daniela Vieira dos Santos.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Dr. José Wilson de Carvalho Júnior.
Confere Título de Cidadã Andradense à Sra. Márcia Aparecida Simão Panseri.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Deputado Federal Eros Biondini.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Antônio Guilherme Rodrigues Viotti.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Dr. Renan de Oliveira Campos.
Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Sr. José Olympio Marinho.
"Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências".
"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas".
"Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº. 176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas".
"Autoriza a criação do Projeto “Andradas Amiga das Águas” e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providência".
Revoga o artigo 81 da Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 03/12/2020